O acesso à cultura é um direito constitucional; mas quem garante os direitos dos trabalhadores da cultura?
A partir dessa inquietação, parceria entre a Garimpo de Soluções e o Instituto Pensar teve por objetivo subsidiar e informar o Congresso na elaboração e na votação do Projeto de Lei da Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (2.732/22).
Financiado pelo Programa UNESCO (Paris)-Aschberg pelos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, o trabalho envolveu diferentes etapas: análise de marcos regulatórios do Brasil e de cinco outros países; entrevistas com altos membros do Executivo e do Legislativo Federal, além de pesquisadores de instituições de renome; entrevistas com responsáveis pela gestão municipal de municípios de pequeno porte, com foco em profissionais da cultura jovens e/ou mulheres; e com profissionais da cultura de um pequeno município do interior da Bahia.
O resultado: um conjunto de reflexões e sugestões, condensado em um e-book disponível para download, em português e inglês.
A proposta foi a única selecionada pelo Programa UNESCO-Aschberg nas Américas, em sua categoria, no ano de 2022. O projeto teve início em meados de 2024 e teve suas conclusões apresentadas na Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, no Congresso Nacional, em 01/04/2025
Para download:
Em Português: EBOOK VIVER DE CULTURA – FINAL
Em Inglês: EBOOK LIVING OF CULTURE – FINAL
